IMPOSTO DE RENDA – ANO BASE 2004

Associado Não Fundador

Acionistas que mantiveram a participação acionária

O preenchimento da declaração de ajuste anual IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) referente ao ano de 2005, ano-calendário 2004 deverá ser feito da seguinte forma:

Quadro 9 – Declaração de Bens e Direitos:

Discriminação: 269 cotas do Clube de Participação Acionária dos Empregados da Açominas – CEA, referente a ações ON da Gerdau Açominas, adquiridas em 01/11/2003 junto ao CEA, nos termos do Estatuto Social do CEA e Termo de Adesão e Ingresso mediante financiamento e outros pactos no CEA.

Código do Bem: 31

2003: R$ 4.770,03

2004: R$ 4.770,03

Quadro 10 – Dívidas e Ônus Reais:

Discriminação: Financiamento junto ao CEA para aquisição de 269 cotas do Clube de Participação Acionária dos Empregados da Açominas – CEA, referente a ações ON da Gerdau Açominas.

Código da Dívida: 12

2003: R$ 4.579,04

2004: R$ 3.660,61

DIVIDENDOS:
O valor referente aos dividendos das ações da Gerdau Açominas que você recebeu em 2004, conforme CEA Informa nos 45, 46, 47 e 49, equivalente a R$ 1.046,41 deve ser declarado, no formulário do Imposto de Renda, no Quadro 5 – Rendimentos isentos e não tributáveis, na Linha 5 – Lucros e dividendos recebidos.

JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO:
O valor referente aos juros sobre o capital próprio das ações da Gerdau Açominas que você recebeu em 2004, conforme CEA Informa nos 46, 47 e 49, equivalente a R$ 431,35 deve ser declarado, no formulário do Imposto de Renda, no Quadro 6 – Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva, na na Linha 3 – Outros rendimentos do titular, como “Juros sobre o capital próprio Gerdau Açominas ano-calendário 2004”.

Informações conforme Instrução Normativa SRF nº 495 de 18/01/05, publicada no DOU do dia 25/01/05.

Acionistas que alienaram suas ações em 2004

O preenchimento da declaração de ajuste anual IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) referente ao ano de 2005, ano-calendário 2004 deverá ser feito da seguinte forma:

Quadro 9 – Declaração de Bens e Direitos:

Discriminação: 269 cotas do Clube de Participação Acionária dos Empregados da Açominas – CEA, referente a ações ON da Gerdau Açominas, adquiridas em 01/11/2003 junto ao CEA, nos termos do Estatuto Social do CEA e Termo de Adesão e Ingresso mediante financiamento e outros pactos no CEA.

Código do Bem: 31

2003: R$ 4.770,03

2004: Não Preencher.

Quadro 10 – Dívidas e Ônus Reais:

Discriminação: Financiamento junto ao CEA para aquisição de 269 cotas do Clube de Participação Acionária dos Empregados da Açominas – CEA, referente a ações ON da Gerdau Açominas.

Código da Dívida: 12

2003: R$ 4.579,04

2004: Não Preencher.

Neste caso, a pessoa deverá preencher também:

Quadro 5 – Rendimentos Isentos e não Tributáveis:

Linha 4 – Lucro na alienação de bens e/ou direitos de pequeno valor.

Informar o valor apurado na venda das ações (valor líquido recebido), desde que seja igual ou inferior ao valor equivalente a R$ 20.000,00.

DIVIDENDOS (Somente para as vendas após o recebimento dos dividendos):
O valor referente aos dividendos das ações da Gerdau Açominas que você recebeu em 2004, conforme CEA Informa nos 45, 46, 47 e 49, equivalente a R$ 1.046,41 deve ser declarado, no formulário do Imposto de Renda, no Quadro 5 – Rendimentos isentos e não tributáveis, na Linha 5 – Lucros e dividendos recebidos.

JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO (Somente para as vendas após o recebimento dos dividendos):

O valor referente aos juros sobre o capital próprio das ações da Gerdau Açominas que você recebeu em 2004, conforme CEA Informa nos 46, 47 e 49, equivalente a R$ 431,35 deve ser declarado, no formulário do Imposto de Renda, no Quadro 6 – Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva, na na Linha 3 – Outros rendimentos do titular, como “Juros sobre o capital próprio Gerdau Açominas ano-calendário 2004”.

Informações conforme Instrução Normativa SRF nº 495 de 18/01/05, publicada no DOU do dia 25/01/05.